Muito provavelmente você já ouviu falar ou já precisou fazer um exame admissional. Na realidade, também existe a chance de você ter chegado até este texto com o intuito de saber mais sobre ele.
Bem, de todo modo, ao longo desta leitura você saberá o que é o exame admissional, como ele funciona, qual a sua utilidade e também a sua importância. Afinal, um exame que é solicitado antes de alguém ser contratado, através do regime de Consolidação das Leis do Trabalho, realmente tem alguma relevância. Continue lendo e descubra qual é ela!
O que é exame admissional?
O exame admissional consiste em um processo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que avalia as condições físicas e mentais de pessoas que serão contratadas em uma empresa através do regime.
Esses exames garantirão que o funcionário está apto a realizar a função que lhe foi designada, o que se trata de um cuidado para com o profissional, assim como para a empresa.
O que é avaliado no exame admissional?
No exame admissional, é realizada uma anamnese junto ao candidato, ou seja, uma entrevista com perguntas relacionadas ao histórico do profissional. Entre as questões, pergunta-se a respeito de doenças que ele tenha, que a família tem, quais são seus hábitos, se o profissional faz uso de algum tipo de remédio, etc.
Além disso, o médico do trabalho avalia a pressão arterial da pessoa, confere os batimentos cardíacos e, a depender do cargo que a pessoa for ocupar, podem ser pedidos outros exames mais específicos. Tudo isso visa garantir a aptidão do profissional, bem como entender os eventuais riscos que o mesmo tem. Informações sobre perigos, lesões e doenças derivadas de seu histórico de trabalho também são informações admitidas durante este exame.
Após os exames, será emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e caso o profissional seja considerado apto, este documento atestará a sua aptidão. Esse é o documento obrigatório que valida o exame admissional. Em geral, o exame é concedido pela empresa que encaminha o trabalhador para realizar o exame em uma clínica credenciada ou que a empresa já costuma enviar os seus colaboradores.
Assim sendo, não há nenhum tipo de custo para o profissional e em caso de haver a necessidade, a empresa deve reembolsá-lo.
Qual a importância de realizar o exame admissional?
Agora que você entende a função do exame admissional, fica mais fácil compreender a relevância de emitir um documento que averigue que um profissional está apto ou não a realizar determinadas funções em um posto de trabalho.
Com esses exames, é possível saber se o profissional é capaz de realizar tudo o que cabe à vaga ou se há limitações. O exame tem o intuito de resguardar tanto a segurança e integridade do profissional, quanto de assegurar que a empresa terá suas demandas supridas em sua totalidade.
É fundamental que um profissional ocupe uma função que não possa prejudicar a sua saúde física ou mental ou piorar situações pré-existentes. Neste sentido, o exame, previsto no artigo 168 da CLT, sob a premissa: “Será obrigatório o exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho: I – na admissão; II – na demissão; III – periodicamente.”, existe para precaver ambas as partes.
Entenda também sobre o exame periódico
Como visto acima, o empregador também deve arcar com exames feitos de maneira periódica, mas de que maneira isso é feito e o que este exame atesta?
Bem, além de ter a necessidade de fazer um exame antes de admitir um funcionário, a empresa deve manter uma rotina regular de realização de exames para garantir que os profissionais continuam capazes de realizar as atividades sem comprometer a saúde e também a sua produtividade.
Os exames não são tão frequentes, mas cada tipo de empresa tem um tempo determinado para fazer com que seus funcionários realizem exames periódicos. Por exemplo, empresas que apresentam maior periculosidade, como empresas químicas e metalúrgicas, devem direcionar seus funcionários ao médico do trabalho e exames específicos com maior brevidade que uma empresa que não apresenta tantos riscos.
Confira abaixo as categorias que impactam no prazo para que as empresas incentivem os exames com mais ou menos tempo:
Trabalhos com condições hiperbáricas
Para pessoas que trabalham em condições de pressão diferentes do nível do mar, o exame periódico deve ser realizado semestralmente, segundo a Norma Regulamentadora 15, que dispõe sobre as Atividades e Operações Insalubres.
Exposição a riscos
Funções que trabalham com riscos ao funcionário devem ter a atenção redobrada do empregador que deve indicar a realização do exame periódico a cada 12 meses no máximo. Enquadram-se nesta categoria, as funções que podem levar a doenças ocupacionais ou mesmo infringir a saúde e integridade do trabalhador. Em alguns casos, a empresa deve, inclusive, direcionar o funcionário para o exame mais de uma vez ao ano.
Graus de risco
Outras definições de período entre um exame periódico e outro dependem dos graus de risco que uma função oferece, assim como o ambiente de trabalho. Para saber detalhadamente sobre eles e entender quais são os prazos que cada empresa deve cumprir a realização dos exames periódicos, basta acessar o Quadro 1 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, presentes na NR-04.
Nele, há uma lista completa de funções e ao lado há a numeração equivalente ao risco do cargo que pode variar de 1 a 4, sendo 4 o maior risco possível.
Doenças crônicas
Ao realizar o ASO, muitas pessoas podem ser consideradas aptas mesmo que tenham doenças crônicas, como problemas no coração, asma, diabetes, câncer, entre outras. Nestes casos, a empresa deve solicitar o exame periódico a cada 12 meses mesmo que a empresa não apresente condições insalubres ou a função não apresente muitos riscos. Isso garante que a saúde do profissional terá atenção e também resguarda a empresa.
Chegamos ao final do primeiro artigo do nosso blog e agora, além de saber sobre o exame admissional e a sua importância, você entende também sobre os exames periódicos. Para mais informações relevantes como essas, não deixe de visitar outros artigos, em breve serão milhares de novos conteúdos!
